{"id":3282,"date":"2022-05-06T14:22:20","date_gmt":"2022-05-06T14:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/biofix.co\/?p=3282"},"modified":"2022-05-06T15:17:55","modified_gmt":"2022-05-06T15:17:55","slug":"proyectos-redd-fuente-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/old.biofix.co\/pt\/proyectos-redd-fuente-de-recursos\/","title":{"rendered":"Projetos REDD+: fonte de recursos para promover planos territoriais, \u00e9tnicos"},"content":{"rendered":"
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Projetos REDD+: fonte de recursos para promover planos territoriais, \u00e9tnicos<\/h2><\/div><\/div>\n\t
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Bogot\u00e1, 31 de agosto de 2020. <\/b>Os projetos de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es decorrentes de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas) tornaram-se um instrumento de refer\u00eancia para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel de regi\u00f5es estrat\u00e9gicas atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o de florestas; coadyuvando as metas a n\u00edvel do pa\u00eds para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de Gases do Efeito Estufa (GEE) e combatendo a pobreza e a desigualdade nas regi\u00f5es.  <\/span><\/p>\n

Os Projetos de REDD+ ganham grande relev\u00e2ncia a partir da cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Carbono, atrav\u00e9s da Lei 1819 de 2016, e sua posterior regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do decreto 926 de 2017, tamb\u00e9m dentro da cria\u00e7\u00e3o do RENARE, o qual se d\u00e1 com a expedi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 1447 de 2018, por parte do Minist\u00e9rio do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (MADS). <\/span><\/p>\n

A conjun\u00e7\u00e3o destas normas permite a cria\u00e7\u00e3o de um recente e promissor mercado colombiano de carbono, o qual se dinamiza a partir da neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE por parte dos sujeitos passivos dentro do imposto, que recebem benef\u00edcios fiscais para a compra de certificados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, entre tanto se transferem benef\u00edcios diretos e indiretos para as comunidades atribui\u00e7\u00f5es de ecossistemas estrat\u00e9gicos, que geram um alto impacto para este setor por suas atividades econ\u00f4micas; a n\u00e3o as causas do imposto sobre o carbono.<\/span><\/p>\n

Entre os principais objetivos desses projetos \u00e9 reduzir o desmatamento, que chegou a 158.894 hectares na Col\u00f4mbia, em 2019, de acordo com n\u00fameros do IDEAM), conhecer e combater a degrada\u00e7\u00e3o florestal, e minimizar os diversos impactos ambientais e econ\u00f4micos causados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, atrav\u00e9s da captura e reten\u00e7\u00e3o de carbono florestal. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tais projetos no \u00e2mbito do quadro regulamentar colombiano, devem ser ajustadas aos diferentes instrumentos de planeamento territorial em territ\u00f3rios coletivos e ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), a tal ponto que v\u00eam sendo elaborados novos padr\u00f5es para a certifica\u00e7\u00e3o desses projetos com base nos ODS.  <\/span><\/p>\n

"Com a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de REDD+ buscamos fortalecer a governan\u00e7a dos territ\u00f3rios e resolver as necessidades b\u00e1sicas dos resguardos ind\u00edgenas e comunidades \u00e9tnicas. Hoje contamos com 3 dos nossos projetos em fase de implanta\u00e7\u00e3o, que t\u00eam dado resultados positivos e foram evidentes nas comunidades", diz Ana Milena Prata, Diretora-Executiva do BIOFIX.<\/span><\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n